REQ 407/2016 CSSF => PL 3139/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3139/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Christiane de Souza Yared - PR/PR

12/09/2016

Ementa

Requer Audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3139.2015, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/09/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 407/2016, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), que: "Requer Audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3139.2015, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros".

19/09/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 411/2016, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), que: "Requer a inclusão de Representante da Força Associativa Nacional - FAN à audiência pública solicitada pelo requerimento 407/2016, que visa debater o projeto de lei 3139/2015, apresentada à essa Comissão".

05/10/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelos deputados Silas Freire, Pompeo de Mattos e Sóstenes Cavalcante. Com a inclusão do Sr. Márcio Coriolano, como representante da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg).

05/10/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Aprovado requerimento n. 411/2016 da Sra. Christiane de Souza Yared que requer a inclusão de Representante da Força Associativa Nacional - FAN à audiência pública solicitada pelo requerimento 407/2016, que visa debater o projeto de lei 3139/2015, apresentada à essa Comissão.

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada.