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PL 6095/2016
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rômulo Gouveia - PSD/PB 12/09/2016
Ementa
Dispõe sobre a administração de medicamentos em berçários, creches e escolas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/09/2016 Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/09/2016 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 6095/2016, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Dispõe sobre a administração de medicamentos em berçários, creches e escolas".
16/09/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
20/09/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/16, PÁG 88 COL 01.
21/09/2016 Comissão de Educação (CE)
• Recebimento pela CE.
20/10/2016 Comissão de Educação (CE)
• Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)
21/10/2016 Comissão de Educação (CE)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/10/2016)
08/11/2016 Comissão de Educação (CE)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21/02/2017 Comissão de Educação (CE)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
14/06/2017 Comissão de Educação (CE)
• Designado Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA)
09/08/2017 Comissão de Educação (CE)
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 360/2017, pelo Deputado Junior Marreca (PEN-MA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.095/2016, que 'Que dispõe sobre administração de medicamento em berçários, creches e escolas'".
16/08/2017 Comissão de Educação (CE)
• Aprovado requerimento n. 360/2017 do Sr. Junior Marreca que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.095/2016, que "Que dispõe sobre administração de medicamento em berçários, creches e escolas".
03/04/2018 Comissão de Educação (CE)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Junior Marreca, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
25/04/2018 Comissão de Educação (CE)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08/05/2018 Comissão de Educação (CE)
• Designada Relatora, Dep. Zenaide Maia (PHS-RN)
05/06/2018 Comissão de Educação (CE)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11/07/2018 Comissão de Educação (CE)
• Designado Relator, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT)
06/12/2018 Comissão de Educação (CE)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/09/2019 Comissão de Educação (CE)
• Devolução à CCP