REQ 81/2016 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Lopes - PCdoB/CE

12/09/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, para debater as políticas públicas voltadas para os portadores de doença celíaca, bem como propor a instituição do Dia Nacional da Pessoa com Doença Celíaca.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/10/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/09/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 81/2016, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, para debater as políticas públicas voltadas para os portadores de doença celíaca, bem como propor a instituição do Dia Nacional da Pessoa com Doença Celíaca".

13/09/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

31/10/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Evento realizado em 06.10.2016.

•

Arquivado