REQ 71/2016 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Barbosa - PSDB/MG

12/09/2016

Ementa

Requer realização de Audiência Pública para discutir o diagnóstico e tratamento da esclerose múltipla no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/11/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Audiência realizada no dia 23 de novembro de 2016.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/09/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 71/2016, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer realização de Audiência Pública para discutir o diagnóstico e tratamento da esclerose múltipla no Brasil".

11/10/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 11:00

•

Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

•

Inclusão de palestrante da Associação Brasileira de Fisioterapia Neurofuncional. Aprovado unanimemente o requerimento.

24/11/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Audiência realizada no dia 23 de novembro de 2016.

14/11/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada