VTS 1 PL082715 => PL 827/2015

Voto em Separado

Acessória de:

PL 827/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilto Tatto - PT/SP

12/09/2016

Ementa

ALTERA A LEI Nº 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/09/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" (PL082715)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 PL082715, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).

Tramitação

Data

Andamento

12/09/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de

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Apresentação do Voto em Separado n. 1 PL082715, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).