VTS 1 PL082715 => PL 827/2015 | ||||||||||||||||
Voto em Separado | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
PL 827/2015 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Nilto Tatto - PT/SP | 12/09/2016 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
ALTERA A LEI Nº 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
12/09/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" (PL082715) Apresentação do Voto em Separado n. 1 PL082715, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP). |
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Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
12/09/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de | |||||||||||||||
• | Apresentação do Voto em Separado n. 1 PL082715, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP). | |||||||||||||||