REQ 68/2016 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico D'Angelo - PT/RJ

12/09/2016

Ementa

Solicita que seja realizada audiência acerca do sistema de Classificação Indicativa de Produções Audiovisuais aplicado pelo Ministério da Justiça a fim de evitar casos de censura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/09/2016

Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado unanimemente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/09/2016

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 68/2016, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que: "Solicita que seja realizada audiência acerca do sistema de Classificação Indicativa de Produções Audiovisuais aplicado pelo Ministério da Justiça a fim de evitar casos de censura".

13/09/2016

Comissão de Cultura (CCULT) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente.

06/12/2016

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência Pública realizada em 23/11/2016.

•

Arquivada