PRL 4 CFT => PL 6903/2010

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 6903/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mauro Pereira - PMDB/RS

12/09/2016

Ementa

Parecer do relator, Dep. Mauro Pereira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.903/2010, com Substitutivo, e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do PL nº 6.904/2010, apensado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 6.903/2010, com Substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/09/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Mauro Pereira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.903/2010, com Substitutivo, e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do PL nº 6.904/2010, apensado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 6.903/2010, com Substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

12/09/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

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