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PRC 172/2016
Projeto de Resolução
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 01/09/2016
Ementa
Institui o Prêmio Valorização a ser concedido pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas e jurídicas que promovam ações que contribuam para a erradicação do tratamento preconceituoso dispensado aos trabalhadores da limpeza urbana.
Indexação
Criação, Prêmio Valorização, critério, concessão, Câmara dos Deputados, premiação, pessoa física, pessoa jurídica, erradicação, preconceito, trabalhador, limpeza pública, gari.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/09/2016 Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
01/09/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução n. 172/2016, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Institui o Prêmio Valorização a ser concedido pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas e jurídicas que promovam ações que contribuam para a erradicação do tratamento preconceituoso dispensado aos trabalhadores da limpeza urbana".
16/09/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
20/09/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/16, PÁG 155 COL 01.
23/09/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
02/02/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13/02/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
26/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 308/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
12/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.
19/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG)
03/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE)
23/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
A Relatora, Dep. Marília Arraes , deixou de ser membro da Comissão
14/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG)
08/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), 2ª Secretária
03/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 172/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/09/2016 Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
PRC 172/2016    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 308/2019 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 12/02/2019 Erika Kokay Requer o desarquivamento das proposições que menciona.