Relator Setorial Deputado Lúcio Vale.
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 18, de 2016-CN, no que concerne às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas, inclusive de relator, e dos ajustes técnicos de que trata o item 7.1 deste Relatório relativos à redação dos descritores das ações "216O" e "7656"; e autorize o Relator-Geral a implementar: a correção prevista no item 7.1 deste Relatório, referente ao remanejamento de recursos da ação "216O"; e as indicações constantes do item 9 deste Relatório.
Aprovado
Relator Setorial Deputado Lúcio Vale (PR-PA)
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 18, de 2016-CN, no que concerne às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas, inclusive de relator, e dos ajustes técnicos de que trata o item 7.1 deste Relatório relativos à redação dos descritores das ações '216O' e '7656'; e autorize o Relator-Geral a implementar: a correção prevista no item 7.1 deste Relatório, referente ao remanejamento de recursos da ação '216O'; e as indicações constantes do item 9 deste Relatório.
E comunicou que, conforme Acordo de Procedimentos da CMO, aprovado pelo Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na Comissão, o prazo para apresentação de destaques iniciou-se com a publicação de cada Relatório Setorial e será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.
- O Relator Setorial da Área Temática II - Saúde, Deputado Lúcio Vale, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, assim como o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 22 destaques. Em votação, o Relatório Setorial foi aprovado, ressalvados os destaques. Apreciação dos 22 destaques apresentados. Destaques com voto do Relator Setorial pela rejeição: 01 a 22. Em votação em globo, os destaques foram rejeitados na representação da Câmara dos Deputados. Não foram apreciados na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.