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EMR 1 CSSF => PL 1460/2015
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 1460/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pompeo de Mattos - PDT/RS 01/09/2016
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em funcionamento no território nacional, manterem aparelho desfibrilador externo automático.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
01/09/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Tramitação
Data Andamento
01/09/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).