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EMC 17/2016 PL586416 => PL 5864/2016

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 5864/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

01/09/2016

Ementa

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 5.864, DE 2016 PROJETO DE LEI N.º 5.864, DE 2016 Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. EMENDA SUBSTITUTIVA N.º           DE 2016 (do Senhor Arnaldo Faria de Sá) Substitua-se a expressão "Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira" por "Bônus de Eficiência na Atividade Tributária e Aduaneira" nos dispositivos do projeto a seguir indicados: - art. 7º, caput e §§ 2º, 4º, 5º e 6º; - art. 8º, caput e § 3º; - art. 9º; - art. 10; - art. 11, caput e § 2º;

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/09/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5864, de 2016, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências" (PL586416) Apresentação da Emenda na Comissão n. 17/2016 PL586416, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/09/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5864, de

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 17/2016 PL586416, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).