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EMC 6/2016 PL586416 => PL 5864/2016 |
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Emenda na Comissão |
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Acessória de: |
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PL 5864/2016 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP |
01/09/2016 |
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Ementa |
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COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 5.864, DE 2016
PROJETO DE LEI nº 5864, DE 2016
Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA N.º DE 2016
(Do Sr Arnaldo Faria de Sá)
Dê-se ao § 1º do art. 7º a seguinte redação:
"Art. 7º .................................................
§ 1º O Programa de que trata o caput será gerido pelo Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil, composto por representantes do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Casa Civil da Presidência da República, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e das entidades representativas da Carreira Auditoria Tributária e Aduaneira, nos termos de ato do |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/09/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5864, de 2016, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências" (PL586416)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 6/2016 PL586416, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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01/09/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5864, de |
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Apresentação da Emenda na Comissão n. 6/2016 PL586416, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). |
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