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REQ 111/2016 PL485016
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rubens Bueno - PPS/PR 31/08/2016
Ementa
Requer que sejam convidados para audiência pública nesta comissão os senhores Glauco Costa Leite, Laila Shukair e José Oswaldo Molineiro a fim de debaterem aspectos relacionados ao PL 4850/2016, que dispõe sobre as 10 medidas de combate à corrupção.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/09/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos" (PL485016)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/08/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 111/2016, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer que sejam convidados para audiência pública nesta comissão os senhores Glauco Costa Leite, Laila Shukair e José Oswaldo Molineiro a fim de debaterem aspectos relacionados ao PL 4850/2016, que dispõe sobre as 10 medidas de combate à corrupção".
12/09/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de
• Aprovado
18/10/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de
• Realizada Audiência Pública com os Srs. Glauco Costa Leite, Juiz de Direito do TJSP; Laila Shukair, Promotora de Justiça em SP e Presidente do Ministério Publico Democrático; e José Oswaldo Molineiro, Procurador de Justiça em São Paulo.
27/09/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de
• Arquivado.