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REQ 109/2016 PL485016

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Carlos Mendes Thame - PV/SP

31/08/2016

Ementa

Requer que sejam convidados a comparecerem nesta Comissão Especial, em audiência pública, os Srs. WELLINGTON SARAIVA, MARCO AURELIO ADÃO, JOSÉ MARIA DE CASTRO PANOEIRO, BRUNO CALABRICH, do Ministério Público Federal (MPF).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/09/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos" (PL485016) Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/08/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 109/2016, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que: "Requer que sejam convidados a comparecerem nesta Comissão Especial, em audiência pública, os Srs. WELLINGTON SARAIVA, MARCO AURELIO ADÃO, JOSÉ MARIA DE CASTRO PANOEIRO, BRUNO CALABRICH, do Ministério Público Federal (MPF)".

12/09/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de

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Aprovado

19/10/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de

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Realizada Audiência Pública com os Srs. José Maria de Castro Panoeiro, Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro; Bruno Calabrich, Procurador Regional da República da 1ª Região; Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional da República da 5ª Região e Coordenador da Assessoria Jurídica Constitucional da PGR; e Marco Aurélio Alves Adão, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí.

27/09/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de

•

Arquivado.