REQ 8/2016 PL586416

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Soraya Santos - PMDB/RJ

30/08/2016

Ementa

Requer a inclusão da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no rol dos debatedores de Audiência Pública a realizar-se na Comissão Especial do PL 5864/16 que trata da Carreira da Receita Federal

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/09/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5864, de 2016, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências" (PL586416)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/08/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5864, de

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Apresentação do Requerimento n. 8/2016, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), que: "Requer a inclusão da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no rol dos debatedores de Audiência Pública a realizar-se na Comissão Especial do PL 5864/16 que trata da Carreira da Receita Federal".

12/09/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5864, de

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Aprovado