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PRC 171/2016
Projeto de Resolução
Situação:
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 22/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rosangela Gomes - PRB/RJ 30/08/2016
Ementa
Cria o Grupo Parlamentar Brasil - República Dominicana.
Indexação
Criação, Grupo Parlamentar Brasil-República Dominicana, cooperação interparlamentar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/09/2016 À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/03/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 22/2017.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/08/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução n. 171/2016, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), que: "Cria o Grupo Parlamentar Brasil - República Dominicana".
06/09/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
06/09/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/16 PÁG 32 COL 01.
13/09/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
02/02/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13/02/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
21/02/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 5968/2017, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Requerimento de urgência PRC 171".
07/03/2017 Plenário (PLEN)
Aprovado requerimento n. 5968/2017 do Sr. Cleber Verde que requerimento de urgência PRC 171
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5968/2017 => PRC 171/2016.
08/03/2017 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
09/03/2017 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
Discussão em turno único.
Encerrada a discussão.
Votação em turno único.
Designado Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PSC-RJ), para proferir o Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.
Votação em turno único.
Aprovado o Projeto de Resolução n.º 171, de 2016.
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Giacobo (PR-PR).
A matéria vai à promulgação (PRC 171-A/2016).
DCD de 10/03/17 PÁG 42 COL 01.
Promulgada a Resolução n.º 22, de 2017.
DCD de 10/03/17 PÁG 03 COL 01. Suplemento ao 39.
09/03/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 22/2017.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 171/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/09/2016 À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
PRC 171/2016    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PRC 171/2016 Autógrafo 10/03/2017 Câmara dos Deputados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PPP 1 MESA => PRC 171/2016 Parecer Proferido em Plenário 09/03/2017 Jair Bolsonaro Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.
RDF 1 => PRC 171/2016 Redação Final 09/03/2017 Giacobo Redacao Final
PRC 171/2016    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 5968/2017 => PRC 171/2016 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 21/02/2017 Cleber Verde Requerimento de urgência PRC 171