REQ 99/2016 PL485016

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Maldaner - PMDB/SC

30/08/2016

Ementa

Requer audiência pública com o Senhor Márcio de Oliveira Júnior Presidente Interino do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e o Senhor Conselheiro do CADE - Paulo Burnier da Silveira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/09/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos" (PL485016)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/08/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 99/2016, pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), que: "Requer audiência pública com o Senhor Márcio de Oliveira Júnior Presidente Interino do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e o Senhor Conselheiro do CADE - Paulo Burnier da Silveira".

31/08/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de

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Aprovado

05/10/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de

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Realizada Audiência Pública com a Sra. Fernanda Machado, Coordenadora-Geral de Análise Antitruste da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

26/09/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de

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Arquivado.