REQ 7/2016 PL586416 => PL 5864/2016

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5864/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Uczai - PT/SC, Zé Carlos - PT/MA, Décio Lima - PT/SC

30/08/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre o PL 5864/2016 que trata das Carreiras da Receita Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/09/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5864, de 2016, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências" (PL586416)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/08/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5864, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2016, pelos Deputados Pedro Uczai (PT-SC) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre o PL 5864/2016 que trata das Carreiras da Receita Federal".

12/09/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5864, de

•

Aprovado