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REQ 5151/2016 => PL 4500/2001
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada; Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4500/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laura Carneiro - PMDB/RJ 30/08/2016
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5724/2016, apensado ao Projeto de Lei nº 4500/2001.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
31/08/2016 Indefiro o Requerimento n. 5.151/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque o Projeto de Lei n. 5.724/2016 e os demais projetos integrantes do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.500/2001 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/08/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 5.151/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque o Projeto de Lei n. 5.724/2016 e os demais projetos integrantes do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.500/2001 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/08/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5151/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5724/2016, apensado ao Projeto de Lei nº 4500/2001".
31/08/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 5.151/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque o Projeto de Lei n. 5.724/2016 e os demais projetos integrantes do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.500/2001 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
31/08/2016 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 01/09/2016