REQ 5142/2016 => PL 5563/2009

Requerimento de Reconstituição de proposição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5563/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marco Tebaldi - PSDB/SC

30/08/2016

Ementa

Requer a reconstituição dos Projetos de Lei n°s 5.563/2009, 683/2011, 2.959/2011, 3.536/2012 e 6.049/2013, e do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.506/2014

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

31/08/2016

Defiro, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a reconstituição dos Projetos de Lei n. 5.563/2009, n. 683/2011, n. 2.959/2011, n. 3.536/2012 e n. 6.049/2013 e do Projeto de Decreto Legislativo n. 1.506/2014. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/08/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a reconstituição dos Projetos de Lei n. 5.563/2009, n. 683/2011, n. 2.959/2011, n. 3.536/2012 e n. 6.049/2013 e do Projeto de Decreto Legislativo n. 1.506/2014. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/08/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 5142/2016, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que: "Requer a reconstituição dos Projetos de Lei n°s 5.563/2009, 683/2011, 2.959/2011, 3.536/2012 e 6.049/2013, e do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.506/2014".

31/08/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

31/08/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 01/09/2016

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5142/2016 => PL 5563/2009 Histórico de Despachos

Data

Despacho

31/08/2016