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SBR 1 CCJC => SBE-A 20 CTASP => SBT 2 CVT => PL 8255/2014
Subemenda de Relator
Acessória de:
SBE-A 20 CTASP => SBT 2 CVT => PL 8255/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Elmar Nascimento - DEM/BA 30/08/2016
Ementa
SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 1
Suprimam-se os §§ 4º e 5º do art. 53, na redação da Subemenda nº 20 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ao Substitutivo aprovado pela Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 8.255, de 2014.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
30/08/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).
Tramitação
Data Andamento
30/08/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).