Arquivado, vez que a fiscalização foi integralmente atendida e encerrada no Tribunal de Contas da União
| REQ 258/2016 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Leo de Brito - PT/AC | 29/08/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita Informações ao Tribunal de Contas da União quanto aos impactos e disposições decorrentes do Processo n° TC 000.517/2016-0, Acórdão n° 775/2015 - TCU de 06/04/2016, sobre as Unidades de Conservação de Uso Sustentável (Reservas Extrativistas - Resex e Reservas de Desenvolvimento Sustentável - RDS), a partir dos parâmetros trazidos na respectiva justificação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado, vez que a fiscalização foi integralmente atendida e encerrada no Tribunal de Contas da União |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/08/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 258/2016, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC), que: "Solicita Informações ao Tribunal de Contas da União quanto aos impactos e disposições decorrentes do Processo n° TC 000.517/2016-0, Acórdão n° 775/2015 - TCU de 06/04/2016, sobre as Unidades de Conservação de Uso Sustentável (Reservas Extrativistas - Resex e Reservas de Desenvolvimento Sustentável - RDS), a partir dos parâmetros trazidos na respectiva justificação". | ||||||||||||||||||||
| 05/10/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 06/10/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 153/2016-CFFC/P, datado de 05.10.2016, ao Senhor Presidente do TCU, Aroldo Cedraz, solicitando informações nos termos do REQ nº 258/2016-CFFC. | ||||||||||||||||||||
| 10/10/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 855-GP/TCU, de 07.10.2016, informando que o referido expediente foi autuado como processo nº TC-028.623/2016-9. | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso 320 - GP/TCU com cópia do Acórdão 608/2017 proferido pelo Plenário na sessão de 29/3/17, nos autos do processo TC 028.623/2016-9, considerando integralmente atendida a solicitação e arquivando o processo. | ||||||||||||||||||||
| 16/05/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 025/2017-CFFC-S, datado de 11.05.2017, ao Gabinete do Deputado Leo de Brito, com a cópia do Aviso nº 320-GP/TCU. | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, vez que a fiscalização foi integralmente atendida e encerrada no Tribunal de Contas da União | ||||||||||||||||||||