REQ 257/2016 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moisés Diniz - PCdoB/AC

29/08/2016

Ementa

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, sobre a decisão de suspender o Programa Brasil Alfabetizado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/10/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Protocolada solicitação de numeração junto à SGM. RIC nº 2295, solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/08/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 257/2016, pelo Deputado Moisés Diniz (PCdoB-AC), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, sobre a decisão de suspender o Programa Brasil Alfabetizado".

05/10/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado com alteração. Subscrito pelo Dep.Adelmo C. Leão.

06/10/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Protocolada solicitação de numeração junto à SGM. RIC nº 2295, solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação.

28/12/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebido o Ofício 1ªSec/RI/I/nº 3878/16, de 27.12.2016, o qual encaminha cópia do Ofício nº 304/2016-GM/MEC, datado de 16.12.2016, em resposta ao RIC nº 2295/2016.

10/01/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Enviado o Ofício nº 001/2017/CFFC-S, datado de 09.01.2017, ao Gabinete do Deputado Moisés Diniz, o qual encaminha cópia do Ofício nº 304/2016-GM/MEC, de 16.12.2016, em resposta ao RIC nº 2295/2016.