| REQ 221/2016 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Margarida Salomão - PT/MG, Maria do Rosário - PT/RS | 29/08/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de ciclo de audiências públicas sobre as metas do Plano Nacional de Educação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/10/2016 | Comissão de Educação (CE) Aprovado, com a inclusão de representantes da Anaceu, da Fenep e da Sra. Elizabeth Guedes, representante da Anup, entre os convidados. Subscreveram o Requerimento os Deputados Angelim, Átila Lira e Moises Diniz. |
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| 31/01/2019 | Comissão de Educação (CE) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/08/2016 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 221/2016, pelas Deputadas Margarida Salomão (PT-MG) e Maria do Rosário (PT-RS), que: "Requer a realização de ciclo de audiências públicas sobre as metas do Plano Nacional de Educação". | ||||||||||||||||||||
| 26/10/2016 | Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão de representantes da Anaceu, da Fenep e da Sra. Elizabeth Guedes, representante da Anup, entre os convidados. Subscreveram o Requerimento os Deputados Angelim, Átila Lira e Moises Diniz. | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2016 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de e-mail do Deputado Átlila Lira com nomes dos representantes por ele indicados durante a reunião deliberativa do dia 26/10/2016: Artur Sperandeo de Macedo, Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários - ANACEU; Antônio Eugênio Cunha, Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP; e Elizabeth Guedes, Vice - Presidente da Associação Nacional da Universidades Particulares - ANUP. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||