Arquivado em virtude da realização da Mesa-Redonda em 23/11/2016
| REQ 125/2016 CDU | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Marun - PMDB/MS | 29/08/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada no âmbito da Subcomissão de Habitação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Mesa-Redonda para debater sobre assuntos relacionados ao Programa Minha Casa, Minha Vida - Modalidade Oferta Pública, previstas na Lei. 11.977, de 07 de julho de 2009. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/12/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Arquivado em virtude da realização da Mesa-Redonda em 23/11/2016 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/08/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 125/2016, pelo Deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que: "Requer que seja realizada no âmbito da Subcomissão de Habitação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Mesa-Redonda para debater sobre assuntos relacionados ao Programa Minha Casa, Minha Vida - Modalidade Oferta Pública, previstas na Lei. 11.977, de 07 de julho de 2009". | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Moema Gramacho (PT-BA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP) e Dep. Angelim (PT-AC). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o requerimento, com adendo de incluir no rol de expositores o Ministro e o Secretário de Habitação do Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal, Representada pela Diretoria de Habitação e Representante de Movimento Social que represente a "faixa 1" do PMCMV. Os deputados João Paulo Papa, Moema Gramacho e Nilto Tatto, subscreveram o requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 15/12/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude da realização da Mesa-Redonda em 23/11/2016 | ||||||||||||||||||||