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SBR 4 CCJC => SBT 2 CVT => PL 8255/2014
Subemenda de Relator
Acessória de:
SBT 2 CVT => PL 8255/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Elmar Nascimento - DEM/BA 26/08/2016
Ementa
SUBEMENDA DE REDAÇÃO Nº 1
Dê-se às subdivisões do CAPÍTULO I (Seções I a III), do CAPÍTULO II (Seções I a X) e do CAPÍTULO III (Seções I a VI) do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 8.255, de 2014, a identificação em algarismos romanos e letas minúsculas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/08/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).
Tramitação
Data Andamento
26/08/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).