| SBR 1 CCJC => SBT 2 CVT => PL 8255/2014 | ||||||||||||||||
| Subemenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 2 CVT => PL 8255/2014 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Elmar Nascimento - DEM/BA | 26/08/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Nº 1 Dê-se ao art. 1º do Substitutivo aprovado pela Comissão de Aviação e Transportes ao Projeto de Lei nº 8.255, de 2014 a seguinte redação: Art. 1º. Esta Lei regula o exercício das profissões de piloto de aeronave, comissário de voo e mecânico de voo, denominados aeronautas |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 26/08/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 26/08/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). | |||||||||||||||