SUG 74/2016 CLP

Sugestão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Associação Nacional dos Petroleiros Pedevistas - ANPP CONREPPV NACIONAL

24/08/2016

Ementa

Sugere a realização de audiência pública para debater "A Conjuntura Política da Segurança e Medicina do Trabalho".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/10/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/08/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão n. 74/2016, pela Associação Nacional dos Petroleiros Pedevistas - ANPP CONREPPV NACIONAL, que: "Sugere a realização de audiência pública para debater 'A Conjuntura Política da Segurança e Medicina do Trabalho'".

20/09/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

10/10/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

•

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.

18/10/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

05/10/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência Pública realizada, em 05/10/2017, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Req. 235/2017 - CTASP).

•

Arquivada.