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SUG 74/2016 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Nacional dos Petroleiros Pedevistas - ANPP CONREPPV NACIONAL 24/08/2016
Ementa
Sugere a realização de audiência pública para debater "A Conjuntura Política da Segurança e Medicina do Trabalho".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/10/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/08/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 74/2016, pela Associação Nacional dos Petroleiros Pedevistas - ANPP CONREPPV NACIONAL, que: "Sugere a realização de audiência pública para debater 'A Conjuntura Política da Segurança e Medicina do Trabalho'".
20/09/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
10/10/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
18/10/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
05/10/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência Pública realizada, em 05/10/2017, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Req. 235/2017 - CTASP).
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 74/2016 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 74/2016 CLP Parecer do Relator 10/10/2016 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
PAR 1 CLP => SUG 74/2016 CLP Parecer de Comissão 18/10/2016 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.