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PL 6035/2016
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR 23/08/2016
Ementa
Cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências.
Indexação
Criação, Bolsa de Desempenho Esportivo, atleta de rendimento,  esporte de alto rendimento, modalidade, Olimpíada, Paralimpíada,  seleção, treinamento, Forças Armadas, Polícia Militar, fonte de recursos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/08/2016 Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/08/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6035/2016, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências".
29/08/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
30/08/2016 Comissão do Esporte (CESPO)
Recebimento pela CESPO.
30/08/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/16 PÁG 495 COL 01.
06/09/2016 Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. João Derly (REDE-RS)
09/09/2016 Comissão do Esporte (CESPO)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2016)
20/09/2016 Comissão do Esporte (CESPO)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19/12/2016 Comissão do Esporte (CESPO)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11/04/2017 Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)
20/06/2017 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela rejeição.
28/06/2017 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta pelo Relator.
16/08/2017 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Vista ao Deputado Evandro Roman.
22/08/2017 Comissão do Esporte (CESPO)
Prazo de Vista Encerrado
28/08/2017 Comissão do Esporte (CESPO)
Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)
07/11/2017 Comissão do Esporte (CESPO)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
29/11/2017 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta pelo Relator.
24/04/2018 Comissão do Esporte (CESPO)
Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)
10/05/2018 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação.
16/05/2018 Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.
23/05/2018 Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Relatório lido pelo relator, deputado Fábio Mitidieri. Discutiram os deputados Arnaldo Jordy, Leonardo Picciani e Danrlei de Deus Hinterholz. Retirado de pauta pelo Relator.
13/11/2018 Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Relatório do deputado Fábio Mitidieri lido pelo deputado Edio Lopes. Aprovado o Parecer.
22/11/2018 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
22/11/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
26/11/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 27/11/18 PÁG 172 COL 01 Letra A.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/03/2020 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6035/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/08/2016 Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 6035/2016    Pareceres apresentados
Comissão do Esporte (CESPO)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 6035/2016 Parecer do Relator 20/06/2017 Fábio Mitidieri Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela rejeição.
PRL 2 CESPO => PL 6035/2016 Parecer do Relator 10/05/2018 Fábio Mitidieri Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação.
PAR 1 CESPO => PL 6035/2016 Parecer de Comissão 13/11/2018 Comissão do Esporte Relatório do deputado Fábio Mitidieri lido pelo deputado Edio Lopes. Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação.