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PL 6034/2016
Projeto de Lei
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 13626/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bruno Covas - PSDB/SP 23/08/2016
Ementa
Institui o Dia Nacional da Eubiose
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/08/2016 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/02/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento do Ofício nº 119/2018 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/08/2016 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 6034/2016, pelo Deputado Bruno Covas (PSDB-SP), que: "Institui o Dia Nacional da Eubiose".
25/08/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
29/08/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/08/16 PÁG 553 COL 01.
29/08/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
09/09/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP)
12/09/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2016)
03/10/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/03/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP).
• Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação.
19/04/2017 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
• Retirado de pauta por ausência do Relator.
03/05/2017 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.
04/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
04/05/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
10/05/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 11/05/17, PÁG 898 COL 01, Letra A.
30/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)
31/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2017)
12/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).
• Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
24/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião
• Proferido o Parecer.
• Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).
• Aprovado o Parecer.
30/08/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 31/08/17 PÁG 466 COL 01, Letra B.
31/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/09/2017)
13/09/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/09/2017 17:01:00. Não foram apresentados recursos.
14/09/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Ofício SGM-P 1099/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP
14/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
21/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator da Redação Final, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)
27/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).
03/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião
• Aprovada a Redação Final.
11/10/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº  259/2017/PS-GSE.
27/12/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebimento do Ofício nº 1501/2017 (SF) comunicando remessa à sanção.
16/01/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Transformado na Lei Ordinária 13626/2018. DOU 17 01 18 PÁG 01 COL 02.
08/02/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebimento do Ofício nº 119/2018 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.