REQ 65/2016 CCULT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico D'Angelo - PT/RJ

23/08/2016

Ementa

Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos sobre os critérios para aplicação do sistema de classificação indicativa para as produções audiovisuais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/11/2016

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/08/2016

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento n. 65/2016, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que: "Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos sobre os critérios para aplicação do sistema de classificação indicativa para as produções audiovisuais.

".

10/11/2016

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Arquivada