REQ 24/2016 CMULHER

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PMDB/RJ

22/08/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o senhor Ministro da Justiça e Cidadania e com o senhor Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo para discutir ações de combate e prevenção à violência sexual virtual contra as mulheres.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/02/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/08/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 24/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o senhor Ministro da Justiça e Cidadania e com o senhor Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo para discutir ações de combate e prevenção à violência sexual virtual contra as mulheres".

04/10/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:30 Reunião

•

Aprovado

19/10/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do Requerimento n. 30/2016, pelas Deputadaas Laura Carneiro (PMDB-RJ) e outros, que: "Requer a substituição dos nomes dos convidados para o Requerimento nº 24 de 2016 de minha autoria, aprovado em 04/10/2016, para realização de Audiência Pública para discutir ações de combate e prevenção à violência sexual virtual contra as mulheres".

25/10/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Aprovado requerimento n. 30/2016 da Sra. Laura Carneiro que requer a substituição dos nomes dos convidados para o Requerimento nº 24 de 2016 de minha autoria, aprovado em 04/10/2016, para realização de Audiência Pública para discutir ações de combate e prevenção à violência sexual virtual contra as mulheres.

29/11/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Audiência Pública realizada.

07/02/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 24/2016 CMULHER Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 30/2016 CMULHER => REQ 24/2016 CMULHER

Requerimento

19/10/2016

Laura Carneiro

Requer a substituição dos nomes dos convidados para o Requerimento nº 24 de 2016 de minha autoria, aprovado em 04/10/2016, para realização de Audiência Pública para discutir ações de combate e prevenção à violência sexual virtual contra as mulheres.