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REQ 5084/2016 => REQ 5018/2016 => PL 3792/2015
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
REQ 5018/2016 => PL 3792/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laura Carneiro - PMDB/RJ 22/08/2016
Ementa
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 5.018 de 2016 de minha autoria, que "Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 3.792, de 2015, que "estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
29/08/2016 Defiro a retirada do Requerimento n. 5.018/2016, nos termos do artigo 104, c/c o artigo 114, V, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/08/2016 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5084/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 5.018 de 2016 de minha autoria, que 'Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 3.792, de 2015, que 'estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, e dá outras providências'".
29/08/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Defiro a retirada do Requerimento n. 5.018/2016, nos termos do artigo 104, c/c o artigo 114, V, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
29/08/2016 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 30/08/2016
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 5084/2016 => REQ 5018/2016 => PL 3792/2015    Histórico de
Data Despacho
29/08/2016 Defiro a retirada do Requerimento n. 5.018/2016, nos termos do artigo 104, c/c o artigo 114, V, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.