|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PDC 492/2016 |
|
|
Projeto de Decreto Legislativo |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformado no Decreto Legislativo 142/2016 |
|
|
Origem: |
|
MSC 439/2016 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
22/08/2016 |
|
|
Ementa |
|
|
Aprova o texto do Protocolo Complementar para o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-4A entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Cooperação em Aplicações Pacificas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior, celebrado em Brasília, em 19 de maio de 2015. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
25/08/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no Decreto Legislativo 142/2016. DOU 26/08/16 PÁG 01 COL 02. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
22/08/2016 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 492/2016, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Protocolo Complementar para o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-4A entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Cooperação em Aplicações Pacificas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior, celebrado em Brasília, em 19 de maio de 2015.
". |
|
|
|
|
|
• |
Sessão Deliberativa Extraordinária -20:20
Discussão em turno único.
Designado Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação na forma do Projeto de Decreto Legislativo nº 492 de 2016 apresentado.
Designado Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), para proferir o parecer pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação na forma do Projeto de Decreto Legislativo nº 492 de 2016 apresentado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Designado Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Encerrada a discussão.
Votação em turno único.
Aprovado Projeto de Decreto Legislativo nº 492 de 2016, apresentado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rocha (PSDB/AC).
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 492-A/2016).
DCD de 23/08/16 PÁG 174 COL 01. |
|
|
|
|
|
23/08/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.333/16/SGM-P. |
|
|
|
|
|
|
|
25/08/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebimento do Ofício nº 1.110/2016 (SF) encaminhando autógrafo promulgado. |
|
|
|
|
|
• |
Transformado no Decreto Legislativo 142/2016. DOU 26/08/16 PÁG 01 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|