| REQ 120/2016 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP | 19/08/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de audiência pública para, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, realizar o lançamento de livro sobre o planejamento, licenciamento e implantação de hidrelétricas na bacia do Tapajós. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/09/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/08/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 120/2016, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Solicita a realização de audiência pública para, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, realizar o lançamento de livro sobre o planejamento, licenciamento e implantação de hidrelétricas na bacia do Tapajós". | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade. | ||||||||||||||||||||
| 14/09/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado com a participação dos seguintes expositores: - MÁRCIA BRANDÃO ZOLLINGER, Procuradora da República do MPF - Ministério Público Federal - DARLISSON APIAKÁ, Representante do Povo Apiaká, Rio Teles Pires - BRENT MILLIKAN, Diretor, International Rivers - Brasil - DEISE CARNEIRO, Pró-reitora da Ufopa - Universidade Federal do Oeste do Pará - DANIELA ALARCON, Co-autora do Livro - PHILIP FEARNSIDE, Co-autor do Livro - ANDREIA FANZERES, Co-autora do Livro e Coordenadora do Programa de Direitos Indígenas - JOÃO AKIRA OMOTO, Prefaciador do Livro - WILSON CABRAL DE SOUZA JUNIOR, Professor Associado, Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA - BIVIANY ROJAS GARZON, Co-autora do Livro - JOSAFÁ AKAY, Representante do Povo Munduruku, Aldeia Sai Cinza, Rio Tapajós - FRANCISCO FIRMINO DA SILVA, Representante da Comunidade Montanha e Mangabal, Rio Tapajós - EDSON DUARTE, Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA - Ministério do Meio Ambiente - THIAGO ALMEIDA GARCIA, Coordenador-Geral de Promoção do Registro Civil da SDH - Secretaria Especial de Direitos Humanos |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||