REQ 26/2016 PEC24116 => PEC 241/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 241/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Patrus Ananias - PT/MG

18/08/2016

Ementa

Requer realização de audiência pública com a presença do Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de saúde (CONASEMS), o Sr. Mauro Guimarães Junqueira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/08/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal" (PEC24116)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 26/2016, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer realização de audiência pública com a presença do Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de saúde (CONASEMS), o Sr. Mauro Guimarães Junqueira".

22/08/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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APROVADO com a inclusão dos nomes dos economistas José Roberto Afonso e Amir Khair, por sugestão do Deputado Marcus Pestana, que subscreveu o requerimento juntamente com a Deputada Erika Kokay e o Deputado Hildo Rocha.

29/08/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Participou de Audiência Pública:
- o Sr. MAURO GUIMARÃES JUNQUEIRA, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS.

•

Arquivada