| REQ 5/2016 PEC24116 => PEC 241/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 241/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Darcísio Perondi - PMDB/RS | 18/08/2016 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a presença do Economista Senhor Raul Velloso. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 06/10/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal" (PEC24116) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 18/08/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 5/2016, pelo Deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a presença do Economista Senhor Raul Velloso. ". |
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| 22/08/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | APROVADO contra o voto da Deputada Erika Kokay e com a inclusão dos seguintes nomes: Marcos José Mendes - Assessor Especial do Ministério da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia - Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Marcos Ferrari - Assessor Econômico do Ministério do Planejamento e Desenvolvimento, Mansueto Almeida - Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Ariosto Antunes Culau - Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, George Alberto de Aguiar Soares - Secretário de Orçamento Federal, Paulo Rabello de Castro - Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Hélio Martins Tollini - Assessor da Presidência da República, Fabio Giambiagi - Economista do BNDES, Rogério L. Furquim Werneck - Professor Titular PUC-RJ, Paulo Skaff - Presidente da FIESP, Marcos Lisboa - Presidente do INSPER, Samuel Pessôa - Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia - FGV, Bernard Appy - Diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Maílson Ferreira da Nóbrega - Economista, José Mendonça de Barros - Economista, Gustavo Franco - Economista, Felipe Salto - Economista, Arminio Fraga - Economista, Amauri Bier - Economista, Ernesto Lozardo - Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Paulo Câmara - Governador do Estado de Pernambuco, Carlos Mauro Benevides Filho - Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, Darc Costa - Professor, Mauro Ricardo - Secretário da Fazenda do Estado do Paraná, Marcos Holanda - Presidente do Banco do Nordeste, Marcelo Caetano - Secretário Geral da Previdência, Delfim Netto - Economista, e Luiz Roberto Ponte - ex-Deputado Federal e estudioso. O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Hildo Rocha, Patrus Ananias e Thiago Peixoto. | |||||||||||||||||||||
| 29/08/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Participou de Audiência Pública: - o Sr. BERNARD APPY, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal. |
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| 31/08/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Participaram de Audiência Pública: - o Sr. RAUL VELLOSO, PhD em Economia; e - o Sr. SAMUEL PESSÔA, Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia - FGV. |
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| 12/09/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Participou de Audiência Pública: - o Sr. ERNESTO LOZARDO, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. |
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| 06/10/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||