REQ 4/2016 PEC24116 => PEC 241/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 241/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Darcísio Perondi - PMDB/RS

18/08/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a presença do Senhor Ministro de Estado da Fazenda.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/08/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal" (PEC24116)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação do Requerimento n. 4/2016, pelo Deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a presença do Senhor Ministro de Estado da Fazenda".

22/08/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Retirado, em face do deferimento do requerimento 2/16, nos termos do artigo 104, caput, do RICD

24/08/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Participou de Audiência Pública:
- o Sr. HENRIQUE CAMPOS MEIRELLES, Ministro da Fazenda.

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Arquivada