| PAR 36 MPV73116 => MPV 731/2016 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 731/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 731/2016 | 16/08/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 36, de 2016-CN, da Comissão Mista da MPV 731/2016, sobre a Medida Provisória nº 731, de 2016, que "Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e a criação de funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 16/08/2016 | Comissão Mista da MPV 731/2016 (MPV73116) Apresentação do Parecer de Comissão n. 36 MPV73116, pela Comissão Mista da MPV 731/2016. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 16/08/2016 | Comissão Mista da MPV 731/2016 (MPV73116) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 36 MPV73116, pela Comissão Mista da MPV 731/2016. | |||||||||||||||