Arquivada
- a Sra. MARIA LÚCIA FATTORELLI, Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida.
| REQ 1/2016 PEC24116 => PEC 241/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 241/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Valdir Colatto - PMDB/SC | 17/08/2016 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados o Sr. José Franco Medeiros de Morais, Subsecretário da Dívida Pública do Tesouro Nacional, João Pedro Casarotto, Representante da FEBAFITE e a Sra. Maria Lúcia Fattorelli, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir o novo regime fiscal." | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 06/10/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal" (PEC24116) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 17/08/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1/2016, pelo Deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que: "Requer sejam convidados o Sr. José Franco Medeiros de Morais, Subsecretário da Dívida Pública do Tesouro Nacional, João Pedro Casarotto, Representante da FEBAFITE e a Sra. Maria Lúcia Fattorelli, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, do Poder Executivo, que 'altera o ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir o novo regime fiscal.'". | |||||||||||||||||||||
| 22/08/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | APROVADO | |||||||||||||||||||||
| 12/09/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Participou de Audiência Pública: - a Sra. MARIA LÚCIA FATTORELLI, Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida. |
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| 06/10/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||