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OFN 10/2016 CN |
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Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do |
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Situação: |
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Enviada ao Congresso Nacional |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste |
15/08/2016 |
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Ementa |
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Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao Exercício de 2015. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/08/2016 |
CONGRESSO NACIONAL (CN)
Apresentação do Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) n. 10/2016, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, que: "Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao Exercício de 2015". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/08/2016 |
CONGRESSO NACIONAL (CN) |
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Apresentação do Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) n. 10/2016, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, que: "Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao Exercício de 2015". |
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15/08/2016 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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CRONOGRAMA |
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27/10/2016 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Designado Relator, Deputado Dagoberto (PDT-MS) |
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07/11/2016 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Dagoberto |
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VOTO: pelo conhecimento da matéria, determine que a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO promova o encaminhamento a esta Comissão de todas as informações exigidas pelo § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989 e envio para o arquivo. |
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22/11/2016 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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(Ação Legislativa referente ao DCN de 24/11/2016)
Encaminhado à publicação o Ofício nº 691, de 2016, na origem, que encaminha complementação de informações - demonstrações contábeis referente ao Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.
A matéria foi juntada ao processado e publicada no Diário do Congresso Nacional. O Avulso eletrônico foi republicado para incluir as informações contábeis apresentadas. |
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Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Dep. Dagoberto |
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VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. |
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29/11/2016 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 |
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Aprovado o Relatório. |
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29/11/2016 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Ordinária realizada em 29 de novembro de 2016, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado DAGOBERTO, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO do Ofício nº 10/2016-CN, que "Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao Exercício de 2015". |
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30/11/2016 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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À SLCN. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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OFN 10/2016 CN Pareceres apresentados |
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Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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RRL 1 CMO => OFN 10/2016 CN |
Relatório do Relator (CMO) |
07/11/2016 |
Dagoberto |
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VOTO: pelo conhecimento da matéria, determine que a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO promova o encaminhamento a esta Comissão de todas as informações exigidas pelo § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989 e envio para o arquivo. |
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RRL 2 CMO => OFN 10/2016 CN |
Relatório do Relator (CMO) |
22/11/2016 |
Dagoberto |
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VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. |
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PAR 1 CMO => OFN 10/2016 CN |
Parecer de Comissão |
29/11/2016 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização |
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Aprovado o Relatório. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Ordinária realizada em 29 de novembro de 2016, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado DAGOBERTO, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO do Ofício nº 10/2016-CN, que "Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao Exercício de 2015". |
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