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REQ 5056/2016 => PL 5115/2013

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5115/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Izalci - PSDB/DF

15/08/2016

Ementa

Requer a apensação da proposição PL 5115/2013 à proposição PL 6840/2013.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

07/02/2019

Declaro prejudicado o Requerimento n. 5.056/2016, na forma do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, visto que o Projeto de Lei n. 5.115/2013, em 16 de junho de 2017, foi definitivamente arquivado, nos termos do § 4º do artigo referido. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/08/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5056/2016, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer a apensação da proposição PL 5115/2013 à proposição PL 6840/2013. ".

07/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Declaro prejudicado o Requerimento n. 5.056/2016, na forma do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, visto que o Projeto de Lei n. 5.115/2013, em 16 de junho de 2017, foi definitivamente arquivado, nos termos do § 4º do artigo referido. Publique-se.

07/02/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 08/02/2019

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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Data

Despacho

07/02/2019

Declaro prejudicado o Requerimento n. 5.056/2016, na forma do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, visto que o Projeto de Lei n. 5.115/2013, em 16 de junho de 2017, foi definitivamente arquivado, nos termos do § 4º do artigo referido. Publique-se.