| RLF 2 CME => PFC 120/2013 | ||||||||||||||||
| Relatório Final | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PFC 120/2013 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Simão Sessim - PP/RJ | 15/08/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Relatório Final, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pelo encaminhamento deste Relatório Final ao Ministério Público Federal, aos Ministérios de Minas e Energia; da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, ao Tribunal de Contas da União, para as providências que especifica, e pelo arquivamento. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/08/2016 | Comissão de Minas e Energia (CME) Relatório Final, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pelo encaminhamento deste Relatório Final ao Ministério Público Federal, aos Ministérios de Minas e Energia; da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, ao Tribunal de Contas da União, para as providências que especifica, e pelo arquivamento. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/08/2016 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final, RLF 2 CME, pelo Dep. Simão Sessim | |||||||||||||||
| • | Relatório Final, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pelo encaminhamento deste Relatório Final ao Ministério Público Federal, aos Ministérios de Minas e Energia; da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, ao Tribunal de Contas da União, para as providências que especifica, e pelo arquivamento. | |||||||||||||||