|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 217/2016 CE |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Izalci - PSDB/DF |
15/08/2016 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o disposto no PL nº 2891, de 2015 que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área". |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
13/09/2016 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado, com a inclusão de representante da Associação Brasileira de Educação a Distância, Prof. João Mattar; do Sr. Ricardo Holz, Presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância - ABE-EAD; e da Sra. Elizabeth Guedes, representante da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP, por solitação do Dep. Izalci. Subscreveu o Requerimento o Deputado Marx Beltrão. |
|
|
31/01/2019 |
Comissão de Educação (CE)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
15/08/2016 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 217/2016, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o disposto no PL nº 2891, de 2015 que 'Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área'. |
|
|
|
|
|
13/09/2016 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Aprovado, com a inclusão de representante da Associação Brasileira de Educação a Distância, Prof. João Mattar; do Sr. Ricardo Holz, Presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância - ABE-EAD; e da Sra. Elizabeth Guedes, representante da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP, por solitação do Dep. Izalci. Subscreveu o Requerimento o Deputado Marx Beltrão. |
|
|
|
|
|
31/01/2019 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
|
|
|
|
|
|
|