REQ 81/2016 PL485016

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Carlos Mendes Thame - PV/SP

12/08/2016

Ementa

Requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o advogado, Dr. RAFAEL THOMAZ FAVETTI, membro da Comissão de Combate à Corrupção da OAB/DF.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos" (PL485016)
Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 81/2016, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que: "Requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o advogado, Dr. RAFAEL THOMAZ FAVETTI, membro da Comissão de Combate à Corrupção da OAB/DF".

22/08/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de

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Aprovado

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de

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Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).