REQ 121/2016 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moema Gramacho - PT/BA

12/08/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito da reforma urbana no Brasil e a implementação do Estatuto da Cidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/12/2018

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado, evento não realizado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 121/2016, pela Deputada Moema Gramacho (PT-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito da reforma urbana no Brasil e a implementação do Estatuto da Cidade".

23/08/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício.

13/09/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado unanimemente o requerimento, subscrito pelo Deputado Angelim.

18/12/2018

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Arquivado, evento não realizado.