Apresentação do Parecer de Comissão n. 32 MPV72816, pela Comissão Mista da MPV 728/2016.
| PAR 32 MPV72816 => MPV 728/2016 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 728/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 728/2016 | 10/08/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 32, de 2016-CN, da Comissão Mista da MPV 728/2016, sobre a Medida Provisória nº 728, de 2016, que "Revoga dispositivos da Medida Provisória no 726, de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 728/2016 (MPV72816) Apresentação do Parecer de Comissão n. 32 MPV72816, pela Comissão Mista da MPV 728/2016. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/08/2016 | Comissão Mista da MPV 728/2016 (MPV72816) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 32 MPV72816, pela Comissão Mista da MPV 728/2016. | |||||||||||||||