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REQ 5053/2016 => PL 3453/2015
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada; Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 3453/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Daniel Vilela - PMDB/GO 11/08/2016
Ementa
Requer a revisão do Despacho que determinou a redistribuição do PL 3453/2015, de minha autoria, a qual originou a inclusão da competência da CFT - Comissão de Finanças e Tributação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
15/08/2016 Revejo, de ofício, o despacho exarado no Requerimento n. 5.053/2016, para determinar a exclusão de qualquer exame sobre o PL n. 3.453/2015 pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.453/2015: à CDEICS, à CCTCI e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/08/2016 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5053/2016, pelo Deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), que: "Requer a revisão do Despacho que determinou a redistribuição do PL 3453/2015, de minha autoria, a qual originou a inclusão da competência da CFT - Comissão de Finanças e Tributação".
12/08/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Defiro o pedido formulado no Requerimento n. 5.053/2016 para rever, em parte, o despacho proferido no âmbito do Requerimento n. 4.764/2016, e determinar a exclusão do exame de mérito do PL n. 3.453/2015 pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.453/2015: à CDEICS, à CCTCI, à CFT (art. 54, do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]
15/08/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Revejo, de ofício, o despacho exarado no Requerimento n. 5.053/2016, para determinar a exclusão de qualquer exame sobre o PL n. 3.453/2015 pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.453/2015: à CDEICS, à CCTCI e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]
16/08/2016 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 13/08/2016
• Publicação inicial no DCD do dia 16/08/2016
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 5053/2016 => PL 3453/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/08/2016 Defiro o pedido formulado no Requerimento n. 5.053/2016 para rever, em parte, o despacho proferido no âmbito do Requerimento n. 4.764/2016, e determinar a exclusão do exame de mérito do PL n. 3.453/2015 pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.453/2015: à CDEICS, à CCTCI, à CFT (art. 54, do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]
15/08/2016 Revejo, de ofício, o despacho exarado no Requerimento n. 5.053/2016, para determinar a exclusão de qualquer exame sobre o PL n. 3.453/2015 pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.453/2015: à CDEICS, à CCTCI e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]